Planejamento Sucessório
Will e Trust nos EUA para Brasileiros
Todo brasileiro com bens nos EUA precisa de um Will americano. Sem ele, seus imóveis, contas bancárias e participações empresariais passam pelo probate — processo público, lento (6–18 meses) e caro (3–7% do patrimônio).
Will vs Living Trust — qual você precisa?
| Item | Last Will & Testament | Revocable Living Trust |
|---|---|---|
| Evita probate | Não | Sim |
| Processo público | Sim (fica público no tribunal) | Não (privado) |
| Custo de implementação | Menor | Maior |
| Custo pós-morte | Alto (probate 3–7%) | Mínimo (sem probate) |
| Eficácia imediata | Só após validação judicial | Imediata |
| Revogável em vida | Sim | Sim |
| Ideal para | Patrimônio menor | Patrimônio relevante |
Recomendação para a maioria dos brasileiros com imóvel na Flórida: Revocable Living Trust + Pourover Will + Durable Power of Attorney + Health Care Surrogate.
O que acontece sem Will nos EUA
Sem testamento americano, seus bens nos EUA passam pelo intestacy (sucessão legal padrão da Flórida): cônjuge sem filhos → cônjuge herda tudo; cônjuge + filhos do casal → cônjuge herda tudo; cônjuge + filhos de outro relacionamento → 50% cônjuge, 50% filhos; sem cônjuge → filhos em partes iguais; filhos menores → tribunal nomeia guardião (pode não ser quem você escolheria). E o processo: meses de tribunal em Orlando, custos de US$ 15.000–50.000+ para patrimônios médios, tudo público no registro do condado.
Estrutura típica para família brasileira com imóvel nos EUA
REVOCABLE LIVING TRUST ("The Pinho Family Trust, dated..."): Grantor/Trustee = você (controle total em vida); Successor Trustee = cônjuge ou filho adulto de confiança; Beneficiários = cônjuge → filhos em partes iguais. Bens transferidos ao Trust: imóvel em Orlando (via deed), conta bancária americana, cotas da LLC. POUROVER WILL: bens não transferidos em vida são vertidos ao trust na morte. DURABLE POWER OF ATTORNEY: permite que seu representante administre bens nos EUA se você ficar incapacitado. HEALTH CARE SURROGATE: decisões médicas se você estiver inconsciente nos EUA.
Sobre o testamento brasileiro e os bens americanos
Pergunta frequente: "Já tenho testamento no Brasil — não é suficiente?" Não. Testamento brasileiro NÃO governa bens localizados nos EUA. A lei americana aplica a lei do estado onde o bem está localizado para imóveis (lex situs). Seu imóvel em Orlando segue a lei da Flórida — não o testamento brasileiro, não o Código Civil brasileiro. Você precisa de ambos: testamento/trust americano para os bens nos EUA, e testamento/planejamento sucessório brasileiro para os bens no Brasil.
Perguntas frequentes
Quem pode ser Successor Trustee?
Qualquer adulto capaz — cônjuge, filho adulto, irmão, advogado, banco ou trust company. Para beneficiários no Brasil, recomendamos nomear um co-trustee americano para facilitar operações locais.
Trust precisa ser registrado em cartório?
Não. O Revocable Living Trust é um documento privado, não registrado. O que se registra é a escritura do imóvel transferindo-o ao trust.
Posso mudar o trust depois?
Sim. Revocable significa que você pode alterá-lo ou revogá-lo a qualquer momento enquanto estiver vivo e capaz.
E meus filhos menores no Brasil?
Para filhos menores, recomendamos nomear um guardião (guardian) no Will americano. Para bens de filhos menores no trust, estruturamos subtrusts que liberam os recursos em idades definidas (ex: 25% aos 25 anos, 50% aos 30, 100% aos 35) — evitando herança prematura.
Preciso atualizar se comprar novo imóvel?
Sim. Todo imóvel novo deve ser transferido ao trust via nova deed. Fazemos esta transferência como serviço pós-estruturação.
Custa muito mais que um Will simples?
Sim, em implementação inicial: Will simples US$ 800–1.500; estrutura Trust completa US$ 3.500–7.500. Mas economia pós-morte: US$ 15.000–50.000+ em custos de probate evitados.
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